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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Nota à Imprensa (e ao Reinaldo Azevedo) do Ministério das Cidades

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(Grifos do blog)
(Fonte)


Nota à Imprensa – Comunidade Pinheirinho, São José dos Campos/SP

Em relação aos últimos acontecimentos, a Secretaria Nacional de Habitação esclarece:

1. O Pinheirinho é uma ocupação urbana localizada no município de São José dos Campos, São Paulo, que existe desde fevereiro de 2004. O terreno mede mais de um milhão de metros quadrados, e abriga aproximadamente 1,7 mil famílias;

2. Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional / urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José dos Campos e para o Tribunal de Justiça de São Paulo;

3. Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e em algumas rodadas contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta / projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento;

4. No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e se reabriram as negociações de atendimentos às famílias com a participação da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional;

5. Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à vara cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do poder municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias;

6. E, finalmente, este Ministério permanece à disposição – e inclusive envidará esforço para encontro ainda esta semana – para garantir o atendimento à população de Pinheirinho ao direito fundamental da moradia digna. Aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Inês Magalhães

Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

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3 comentários:

Vais disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Vais disse...

Ei, Marcello,
é, tem que responder mesmo, tentar desfazer ao máximo o absurdo de manipulação que faz esta grande mídia
escuto direto uma rádio que se diz jornalística, eles são nojentos, acredito de com força que eles detestam o Brasil e @s trabalhador@s brasileir@s, é uma cambada de agourentos e carniceiros

e este é mais um acontecimento no meio de tantos e tantos e tantos onde temos o abuso explícito de autoridade, a insanidade comandando, uma desumanidade muito muito sinistra e como a Mariê colocou, dá NOJO e um sentimento de tamanha estranheza

Abraço pra você, Marcello

Marcello disse...

É revoltante. Aliás, taí uma capacidade que a gente não pode perder nunca: de se revoltar e se indignar contra essas mazelas.

Abraço, Vais